A regulamentação que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz com todas as profissões inclui também as atribuições referentes a cada uma delas. Para determinadas, existe a Classificação Brasileira de Operações (CBO), que é um cadastro com o qual cada pessoa pode ver o que está registrado como atribuição.
Para que o MTE tenha esse tipo de cadastro, os órgãos que cuidam de cada profissão são consultados. Dessa maneira, cada atribuição que consta para a profissão X está de acordo com aquilo que o seu sindicato defende e, é claro, com a capacitação que os cursos profissionalizantes têm de dar.
Como o mercado de trabalho é cheio de mudanças, a Classificação Brasileira de Operações também tem atualizações. Criada em 1982, ela já teve diferentes modificações para que as profissões novas fossem incluídas e para que as atualizações referentes aos trabalhos fossem feitas. No ano de 2002, houve uma atualização de metodologia e outras um pouco menores depois.
O que o MTE tem a respeito do CBO
Muitos profissionais desejam ter o catálogo que traz todas as profissões e as suas devidas atribuições e o CBO do MTE pode ser requisitado. Ele é um kit, tendo arquivos digitais e também três livros: recomenda-se que os advogados trabalhistas possuam esse catálogo, já que devem compreender o que se cobra de cada profissão.
O Ministério do Trabalho e Emprego não vende o CBO: existe uma distribuição gratuita para as pessoas que solicitam através da página http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/demandas/ProdutoCBOIncluir.jsf. Entretanto, quando ele se esgota, o MTE mostra em vermelho que ele está indisponível. Nesse caso, nos que se interessam por esse catálogo devem ir periodicamente ao site oficial para ver quando a distribuição vai retornar.
Pode-se consultar?
Os que não querem o catálogo, mas querem saber quais são as atribuições referentes a sua profissão podem realizar uma consulta. A página para isso é http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf e, à direita, existe o “Encontre a sua ocupação no CBO”.
O trabalhador vai escrever a sua profissão na parte “palavra-chave” e vai clicar em “pesquisar”. Se o indivíduo escreve “Professor”, por exemplo, verão como resposta “Educação de Jovens e Adultos” e também “Professor de Alemão”, dentre outros. Se eles clicarem em qualquer tipo de professor, vão ser vistos os tipos de títulos e qual é a função, como conseguir que os estudantes aprendam a comunicação oral e mais.
Alterações e como contatar
Uma vez que a Classificação Brasileira de Operações tem diversas atualizações, existem coisas alteradas, inclusive porque os profissionais podem requerer ao MTE que mudem algumas partes das atribuições. Na área “Histórico de alterações”, os trabalhadores escolhem o ano e podem ver o que foi modificado com relação ao seu trabalho. Os anos que o Ministério do Trabalho e Emprego tem nessas alterações são 2012 e também 2016.
Qualquer profissional que queira pedir as alterações em algum ponto da CBO pode utilizar o [email protected]. O endereço eletrônico vai servir para os que requisitaram a classificação e querem saber como vão recebê-la, além de quando haverá mais distribuição.